Período Monárquico

Período Monárquico

Ao se tornar independente o Brasil se transformará em uma monarquia (país governado por um rei, que no caso brasileiro foi um imperador). O período da história do Brasil que vai da independência de Portugal até a Proclamação da República, ou seja, começa em 1822 e termina em 1889. O período monárquico ou imperial, por sua vez, é dividido em três partes: Primeiro Reinado (1822-1831), Período Regencial (1831-1840) e Segundo Reinado (1840-1889).

Primeiro Reinado: Recebe este nome porque foi o período em que Dom Pedro I governou o Brasil. Sendo filho do rei de Portugal, Dom João VI (6º), conseguiu articular um processo de independência relativamente pacífico, entretanto, com pagamento de indenização à Portugal, o que na prática significou "comprar a liberdade". Assim que o país se torna independente, oficialmente em 7 de setembro de 1822, iniciam-se as disputas internas pelo poder. De um lado da política ficavam os conservadores, grupos ligados às atividades econômicas do antigo "pacto colonial", que queriam manter a economia e as formas políticas do jeito que estavam antes. Do outro lado estavam os liberais, defensores de reformas que dessem maior liberdade econômica e política. Mas, é importante lembrar, que os liberais estavam divididos entre os "aristocráticos" e os "radicais". 

Um dos primeiros atos do novo governo foi convocar uma Assembleia Constituinte (representantes da população para elaborar uma Constituição). A Assembleia era formada pelas camadas mais ricas da sociedade (grandes proprietários de terras das regiões centro-sul) e criaram formas de excluir as camadas populares da política. Uma das formas utilizadas para essa exclusão foi o voto censitário (apenas quem tinha uma determinada renda medida poderia votar). Mas como a Constituição elaborada não agradava o imperador Dom Pedro I (pois não dava a ele poder suficiente), decidiu dissolver a constituinte (acabou com o grupo) e mandou publicar uma constituição aprovada por ele em 1824. Três coisas se destacam nesta constituição: o Poder Moderador (possibilidade do imperador intervir nos outros poderes), o voto censitário (exclusão da maioria da população) e o padroado (possibilidade do imperador estar acima das decisões religiosas da Igreja Católica).

Estas ações do imperador geraram oposição no Nordeste, em especial a Confederação do Equador em Pernambuco (movimento de rebelião que buscava tornar o nordeste uma república em 1824). No ano seguinte iniciou a Guerra Cisplatina (1825-1828), movimento de independência da região Cisplatina (onde hoje é o Uruguai) do território brasileiro. Estas revoltas juntamente com a incapacidade do imperador em agradar os grupos conservadores e liberais ao mesmo tempo fez com que a popularidade de Dom Pedro I caísse a cada dia. Em 1831 ele parte para Portugal para uma disputa do trono contra seu irmão mais novo, Dom Miguel. Deixou no Brasil seu filho ainda criança para ser o futuro imperador. Até atingir a maioridade (ou seja, ter 18 anos) o Brasil seria governado por "regentes" que fariam o papel de substituto do imperador. Portanto, este período que irá de 1831 até 1840 foi chamado de "Período Regencial".

O Período Regencial ficou marcado por uma intensa disputa política entre três grupos (Restauradores, Moderados e Exaltados). Os Restauradores eram conservadores e queriam o retorno do Imperador e manutenção dos privilégios do período colonial. Os Moderados eram a favor de uma monarquia constitucional e de um centralismo do poder. Os exaltados eram a favor de uma República e com autonomia da províncias (inspirado no modelo estadunidense). Durante este período o governo buscou conter as várias revoltas que ocorriam em todo o país. Criou uma forma de conter estes movimentos com a criação da Guarda Nacional (milícias de proprietários de terras que recebiam a patente de coronel). Portanto, ser um "coronel" podia significar um grande proprietário de terras com um grupo armado a seu serviço, os "jagunços".

O período Regencial também foi marcado por várias revoltas nas várias regiões do país. Uma delas foi a Guerra dos Farrapos, ou como é chamada no Rio Grande do Sul, Revolução Farroupilha. As revoltas eram motivadas pela manutenção do quadro social, o centralismo político e a economia colonial, ou seja, com a Independência de Portugal havia uma expectativa que a vida no Brasil melhorasse, mas o que acontecia era que pouco mudou. As pessoas pobres continuaram pobres, os escravos permaneceram, os comerciantes que lucravam com a economia colonial continuaram a fazer os mesmos comércios, enfim, tudo igual. A diferença é que o Rio de Janeiro, capital do império, exercia um controle muito grande sobre as regiões do Brasil (províncias), dando pouca autonomia e liberdade. Soma-se a isso uma influência do pensamento republicano, que criticava a forma de organização monárquica do Brasil.

O Período Regencial termina com o "golpe da maioridade", quando Dom Pedro II assume a coroa com 15 anos de idade, iniciando o Segundo Reinado. Durante este período o Brasil se consolidou enquanto um país independente e manteve sua unidade territorial. Dom Pedro II governou buscando equilibrar as duas forças políticas mais fortes do período, os conservadores e os liberais, utilizando o apoio de cada um deles em benefício de seu governo e mantendo uma estabilidade política.

Durante o Segundo Reinado o tráfico de escravos foi recebendo limitações, mas o fim da escravidão ocorreu de fato na véspera do país se tornar uma república. É importante ressaltar que os políticos, na sua maioria, estavam ligados à produção do café, sendo que esta era baseada no uso da mão de obra escrava, ou seja, a escravidão era importante para os ricos proprietários de terras que apoiavam o imperador, razão pela qual ele retardou ao máximo a abolição. Mesmo assim, durante este período a sociedade lutou muito pelo fim da escravidão, seja através de associações abolicionistas, críticas sociais, compras de liberdade e impedimentos do transporte de africanos aos Brasil, feito principalmente pela Inglaterra, que defendia o fim da escravidão como forma de aumentar o seu mercado consumidor.

Em 1864 o Brasil entrou em guerra contra o Paraguai, por disputas territoriais no sul do país. Esta guerra que durou quase 6 anos ajudou a fortalecer o exército e reforçar um ideal republicano entre os oficiais, que mais tarde irão se juntar ao golpe que dará fim à monarquia e implantará a república em 1889.

Durante o Segundo Reinado a economia passou a se apoiar no principal produto de exportação, o café. Duas regiões se destacaram nessa produção, o Vale do Paraíba fluminense (interior do Rio de Janeiro) e o Vale do Paraíba paulista (interior de São Paulo). Mas existia uma diferença interessante entre estas duas regiões. No Rio de Janeiro existia uma elite mais conservadora, defensora da escravidão como forma de mão de obra utilizada na produção. Já em São Paulo um novo grupo de produtores, um pouco mais liberal, passou a substituir a mão de obra escrava por imigrantes europeus, principalmente italianos, como forma de produção.

Durante este período houve também um forte fluxo de migração para a região sul do Brasil, o que favoreceu a imigração de vários grupos e a formação de colônias de assentamento. Assim, regiões da serra gaúcha receberam muitos imigrantes como italianos e alemães, por exemplo, mas também outras regiões receberam japoneses, poloneses e etc.

Influenciados pelo liberalismo inglês e a Revolução Industrial, algumas iniciativas no Brasil buscaram investir em uma economia industrial, com a fundação de bancos, estradas de ferro e pequenas indústrias, o que acabou acelerando um processo de urbanização. Entretanto, a política durante todo este período sofria muito mais a influência dos grande proprietários de terras, muito mais interessados em manter os privilégios que tinham até aquele momento.

O governo imperial manteve sempre uma postura de "reformas conservadoras", ou seja, mantinha as situações que interessavam aos poderes políticos até não haver saída, então propunha uma mudança para que não se mudasse tanto. Um dos exemplos disso foi a abolição da escravidão. O Brasil sofreu grande pressão da Inglaterra para que posse fim ao tráfico de escravos com a África. O governo só criou uma lei para essa proibição após o governo inglês começar a afundar navios que realizavam o tráfico. O governo também retardou a abolição com leis que libertavam os escravos nascidos no Brasil após 1871, e depois os escravos acima de 60 anos. Fica claro que são leis que surgem para mudar uma pequena parte, mas mantendo o central, ou seja, a escravidão. Somente em 1888 a escravidão será extinta oficialmente, embora muitos escravos já tivessem conquistado sua liberdade de diversas formas.

O governo de Dom Pedro II também agiu assim em relação às pressões por uma maior participação da população, reformas na política e maior liberdade (religiosa e de ensino). Evitou o quanto pôde essas mudanças, e somente quando percebeu que não havia mais como manter essas questões abafadas é que resolveu propor algumas mudanças. Contudo, foi tarde demais. As forças republicanas, organizadas junto com o exército brasileiro, tomaram a frente de um golpe militar que destitui (tira do cargo) o imperador. Dom Pedro é obrigado a sair do Brasil em exílio, sendo o governo formado por uma junta provisória liderada pelo Marechal Deodoro da Fonseca.

Em 15 de novembro de 1889 finaliza o Período Imperial na história do Brasil, iniciando um novo período chamado "Brasil República", o qual estamos até hoje.