Reformas Urbanas do início do século XX

Período Monárquico

Período Monárquico

Ao se tornar independente o Brasil se transformará em uma monarquia (país governado por um rei, que no caso brasileiro foi um imperador). O período da história do Brasil que vai da independência de Portugal até a Proclamação da República, ou seja, começa em 1822 e termina em 1889. O período monárquico ou imperial, por sua vez, é dividido em três partes: Primeiro Reinado (1822-1831), Período Regencial (1831-1840) e Segundo Reinado (1840-1889).

Primeiro Reinado: Recebe este nome porque foi o período em que Dom Pedro I governou o Brasil. Sendo filho do rei de Portugal, Dom João VI (6º), conseguiu articular um processo de independência relativamente pacífico, entretanto, com pagamento de indenização à Portugal, o que na prática significou "comprar a liberdade". Assim que o país se torna independente, oficialmente em 7 de setembro de 1822, iniciam-se as disputas internas pelo poder. De um lado da política ficavam os conservadores, grupos ligados às atividades econômicas do antigo "pacto colonial", que queriam manter a economia e as formas políticas do jeito que estavam antes. Do outro lado estavam os liberais, defensores de reformas que dessem maior liberdade econômica e política. Mas, é importante lembrar, que os liberais estavam divididos entre os "aristocráticos" e os "radicais". 

Um dos primeiros atos do novo governo foi convocar uma Assembleia Constituinte (representantes da população para elaborar uma Constituição). A Assembleia era formada pelas camadas mais ricas da sociedade (grandes proprietários de terras das regiões centro-sul) e criaram formas de excluir as camadas populares da política. Uma das formas utilizadas para essa exclusão foi o voto censitário (apenas quem tinha uma determinada renda medida poderia votar). Mas como a Constituição elaborada não agradava o imperador Dom Pedro I (pois não dava a ele poder suficiente), decidiu dissolver a constituinte (acabou com o grupo) e mandou publicar uma constituição aprovada por ele em 1824. Três coisas se destacam nesta constituição: o Poder Moderador (possibilidade do imperador intervir nos outros poderes), o voto censitário (exclusão da maioria da população) e o padroado (possibilidade do imperador estar acima das decisões religiosas da Igreja Católica).

Estas ações do imperador geraram oposição no Nordeste, em especial a Confederação do Equador em Pernambuco (movimento de rebelião que buscava tornar o nordeste uma república em 1824). No ano seguinte iniciou a Guerra Cisplatina (1825-1828), movimento de independência da região Cisplatina (onde hoje é o Uruguai) do território brasileiro. Estas revoltas juntamente com a incapacidade do imperador em agradar os grupos conservadores e liberais ao mesmo tempo fez com que a popularidade de Dom Pedro I caísse a cada dia. Em 1831 ele parte para Portugal para uma disputa do trono contra seu irmão mais novo, Dom Miguel. Deixou no Brasil seu filho ainda criança para ser o futuro imperador. Até atingir a maioridade (ou seja, ter 18 anos) o Brasil seria governado por "regentes" que fariam o papel de substituto do imperador. Portanto, este período que irá de 1831 até 1840 foi chamado de "Período Regencial".

O Período Regencial ficou marcado por uma intensa disputa política entre três grupos (Restauradores, Moderados e Exaltados). Os Restauradores eram conservadores e queriam o retorno do Imperador e manutenção dos privilégios do período colonial. Os Moderados eram a favor de uma monarquia constitucional e de um centralismo do poder. Os exaltados eram a favor de uma República e com autonomia da províncias (inspirado no modelo estadunidense). Durante este período o governo buscou conter as várias revoltas que ocorriam em todo o país. Criou uma forma de conter estes movimentos com a criação da Guarda Nacional (milícias de proprietários de terras que recebiam a patente de coronel). Portanto, ser um "coronel" podia significar um grande proprietário de terras com um grupo armado a seu serviço, os "jagunços".

O período Regencial também foi marcado por várias revoltas nas várias regiões do país. Uma delas foi a Guerra dos Farrapos, ou como é chamada no Rio Grande do Sul, Revolução Farroupilha. As revoltas eram motivadas pela manutenção do quadro social, o centralismo político e a economia colonial, ou seja, com a Independência de Portugal havia uma expectativa que a vida no Brasil melhorasse, mas o que acontecia era que pouco mudou. As pessoas pobres continuaram pobres, os escravos permaneceram, os comerciantes que lucravam com a economia colonial continuaram a fazer os mesmos comércios, enfim, tudo igual. A diferença é que o Rio de Janeiro, capital do império, exercia um controle muito grande sobre as regiões do Brasil (províncias), dando pouca autonomia e liberdade. Soma-se a isso uma influência do pensamento republicano, que criticava a forma de organização monárquica do Brasil.

O Período Regencial termina com o "golpe da maioridade", quando Dom Pedro II assume a coroa com 15 anos de idade, iniciando o Segundo Reinado. Durante este período o Brasil se consolidou enquanto um país independente e manteve sua unidade territorial. Dom Pedro II governou buscando equilibrar as duas forças políticas mais fortes do período, os conservadores e os liberais, utilizando o apoio de cada um deles em benefício de seu governo e mantendo uma estabilidade política.

Durante o Segundo Reinado o tráfico de escravos foi recebendo limitações, mas o fim da escravidão ocorreu de fato na véspera do país se tornar uma república. É importante ressaltar que os políticos, na sua maioria, estavam ligados à produção do café, sendo que esta era baseada no uso da mão de obra escrava, ou seja, a escravidão era importante para os ricos proprietários de terras que apoiavam o imperador, razão pela qual ele retardou ao máximo a abolição. Mesmo assim, durante este período a sociedade lutou muito pelo fim da escravidão, seja através de associações abolicionistas, críticas sociais, compras de liberdade e impedimentos do transporte de africanos aos Brasil, feito principalmente pela Inglaterra, que defendia o fim da escravidão como forma de aumentar o seu mercado consumidor.

Em 1864 o Brasil entrou em guerra contra o Paraguai, por disputas territoriais no sul do país. Esta guerra que durou quase 6 anos ajudou a fortalecer o exército e reforçar um ideal republicano entre os oficiais, que mais tarde irão se juntar ao golpe que dará fim à monarquia e implantará a república em 1889.

Durante o Segundo Reinado a economia passou a se apoiar no principal produto de exportação, o café. Duas regiões se destacaram nessa produção, o Vale do Paraíba fluminense (interior do Rio de Janeiro) e o Vale do Paraíba paulista (interior de São Paulo). Mas existia uma diferença interessante entre estas duas regiões. No Rio de Janeiro existia uma elite mais conservadora, defensora da escravidão como forma de mão de obra utilizada na produção. Já em São Paulo um novo grupo de produtores, um pouco mais liberal, passou a substituir a mão de obra escrava por imigrantes europeus, principalmente italianos, como forma de produção.

Durante este período houve também um forte fluxo de migração para a região sul do Brasil, o que favoreceu a imigração de vários grupos e a formação de colônias de assentamento. Assim, regiões da serra gaúcha receberam muitos imigrantes como italianos e alemães, por exemplo, mas também outras regiões receberam japoneses, poloneses e etc.

Influenciados pelo liberalismo inglês e a Revolução Industrial, algumas iniciativas no Brasil buscaram investir em uma economia industrial, com a fundação de bancos, estradas de ferro e pequenas indústrias, o que acabou acelerando um processo de urbanização. Entretanto, a política durante todo este período sofria muito mais a influência dos grande proprietários de terras, muito mais interessados em manter os privilégios que tinham até aquele momento.

O governo imperial manteve sempre uma postura de "reformas conservadoras", ou seja, mantinha as situações que interessavam aos poderes políticos até não haver saída, então propunha uma mudança para que não se mudasse tanto. Um dos exemplos disso foi a abolição da escravidão. O Brasil sofreu grande pressão da Inglaterra para que posse fim ao tráfico de escravos com a África. O governo só criou uma lei para essa proibição após o governo inglês começar a afundar navios que realizavam o tráfico. O governo também retardou a abolição com leis que libertavam os escravos nascidos no Brasil após 1871, e depois os escravos acima de 60 anos. Fica claro que são leis que surgem para mudar uma pequena parte, mas mantendo o central, ou seja, a escravidão. Somente em 1888 a escravidão será extinta oficialmente, embora muitos escravos já tivessem conquistado sua liberdade de diversas formas.

O governo de Dom Pedro II também agiu assim em relação às pressões por uma maior participação da população, reformas na política e maior liberdade (religiosa e de ensino). Evitou o quanto pôde essas mudanças, e somente quando percebeu que não havia mais como manter essas questões abafadas é que resolveu propor algumas mudanças. Contudo, foi tarde demais. As forças republicanas, organizadas junto com o exército brasileiro, tomaram a frente de um golpe militar que destitui (tira do cargo) o imperador. Dom Pedro é obrigado a sair do Brasil em exílio, sendo o governo formado por uma junta provisória liderada pelo Marechal Deodoro da Fonseca.

Em 15 de novembro de 1889 finaliza o Período Imperial na história do Brasil, iniciando um novo período chamado "Brasil República", o qual estamos até hoje.            

Período Colonial

Resumo de Apoio da História do Brasil – Revisão

Prof. Renato Avellar de Albuquerque 

História do Brasil pode ser dividida em 3 períodos: Período Colonial (1500-1822), Período Monárquico (1822-1889) e Período Republicano (1889-2014).

Período Colonial

Período que vai da chegada dos portugueses até a independência. Durante este período as terras brasileiras eram subordinadas ao domínio de Portugal, as pessoas que chegavam para se fixar no Brasil eram portugueses ou africanos trazidos como escravos. Os nativos desta terra, chamados genericamente de índios, formavam diversos povos e grupos étnicos diferentes, havia milhares de línguas diferentes, assim como diferentes tradições religiosas e culturais. Os nativos algumas vezes eram escravizados ou subordinados pela catequização religiosa. Muitos eram mortos ou morriam por doenças trazidas pelos europeus, o que fazia com que estas tribos fossem se interiorizando no território.

Neste período a economia colonial se desenvolveu com produtos que visavam a exportação. Inicialmente com produtos extrativistas (madeira, peles, ervas medicinais), em seguida com a produção do açúcar, produto muito valorizado na Europa. Para a produção do açúcar foram criados engenhos de açúcar, controlados pelos colonizadores portugueses que importavam os trabalhadores escravos da África. Produtores desses gêneros de exportação e comerciantes portugueses eram os únicos a lucrarem com o monopólio comercial que existia entre Brasil e Portugal, chamado de “Pacto Colonial”.

A colonização do Brasil inicialmente se concentrou na região nordeste do Brasil, principalmente em razão da produção açucareira (ciclo do açúcar), mas no início do século XVIII, com a descoberta de ouro em Minas Gerais, o centro econômico do Brasil mudou para a região sudeste, sendo a capital da colônia transferida de Salvador para o Rio de Janeiro em 1763. Neste período surgiu alguns movimentos de emancipação política em Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia, sendo a mais importante delas a Inconfidência Mineira, que teve Tiradentes como figura de maior destaque.

Os acontecimentos da Europa influenciaram muito nos rumos dos acontecimentos no Brasil, talvez a maior dessas influências tenha sido a política de Napoleão Bonaparte. Devido à guerra empreendida pela França contra a Inglaterra, que arrastou para o conflito a Espanha e Portugal, os dois maiores colonizadores da América, as relações de domínio sobre o Brasil foram se transformando muito durante as primeiras décadas do século XIX. Em 1808 a corte portuguesa se transferiu para o Brasil, fugindo da invasão francesa. O Brasil passou a ser a capital do Império Português, sendo elevado a Reino Unido a Portugal em 1815. Houve a partir da chegada das cortes portuguesas a abertura dos portos, ou seja, foi permitido ao Brasil comercializar com outras nações, sendo que a que mais se beneficiou com isso foi a Inglaterra.

A partir de 1808 o Brasil se modernizou e cresceu, neste período foram abertos bancos, jornais, bibliotecas, escolas, sendo permitida o funcionamento de fábricas que atendessem às necessidades da administração portuguesa. Este período foi muito importante para o fortalecimento de uma elite local, que mais tarde iria promover a independência do Brasil. É importante ressaltar que os movimentos de independência na América do Sul já estavam ocorrendo desde 1810, em que participaram Argentina, Chile, Venezuela, Equador, entre outros.

Por pressão das cortes portuguesas estabelecidas em Portugal, Dom João VI retorna a Lisboa em 1821 e deixa seu filho, Pedro de Alcântara, como regente do Brasil. A partir desse momento a elite portuguesa inicia um grande conflito de interesses com a elite brasileira. Os portugueses buscavam resgatar os princípios coloniais e subjugar novamente o Brasil aos interesses de Portugal. A elite brasileira não abriria mão das liberdades e da autonomia conquistada na última década. Desta forma a elite brasileira iniciou um movimento de emancipação política (independência) que seria concentrado na figura do príncipe herdeiro, Pedro de Alcântara, que após a independência de 7 de setembro de 1822 se tornaria Dom Pedro I.

Podemos dizer que a independência do Brasil seguiu um modelo “conservador”, pois não houve guerra de independência, nem mudanças profundas no sistema político. A independência foi comprada ao custo de uma indenização. Neste ponto o Brasil foi muito diferente dos demais países da América do Sul, que se tornaram Repúblicas após a independência. Resta lembrar que o período colonial foi o maior período da nossa história enquanto um território constituído pela junção de americanos, africanos e europeus.