Período Monárquico
Ao se tornar independente o
Brasil se transformará em uma monarquia (país governado por um rei, que no caso
brasileiro foi um imperador). O período da história do Brasil que vai da
independência de Portugal até a Proclamação da República, ou seja, começa em
1822 e termina em 1889. O período monárquico ou imperial, por sua vez, é
dividido em três partes: Primeiro Reinado (1822-1831), Período Regencial
(1831-1840) e Segundo Reinado (1840-1889).
Primeiro Reinado: Recebe este
nome porque foi o período em que Dom Pedro I governou o Brasil. Sendo filho do
rei de Portugal, Dom João VI (6º), conseguiu articular um processo de
independência relativamente pacífico, entretanto, com pagamento de indenização
à Portugal, o que na prática significou "comprar a liberdade". Assim
que o país se torna independente, oficialmente em 7 de setembro de 1822,
iniciam-se as disputas internas pelo poder. De um lado da política ficavam os
conservadores, grupos ligados às atividades econômicas do antigo "pacto
colonial", que queriam manter a economia e as formas políticas do jeito
que estavam antes. Do outro lado estavam os liberais, defensores de reformas
que dessem maior liberdade econômica e política. Mas, é importante lembrar, que
os liberais estavam divididos entre os "aristocráticos" e os
"radicais".
Um dos primeiros atos do novo
governo foi convocar uma Assembleia Constituinte (representantes da população
para elaborar uma Constituição). A Assembleia era formada pelas camadas mais
ricas da sociedade (grandes proprietários de terras das regiões centro-sul) e
criaram formas de excluir as camadas populares da política. Uma das formas
utilizadas para essa exclusão foi o voto censitário (apenas quem tinha uma
determinada renda medida poderia votar). Mas como a Constituição elaborada não
agradava o imperador Dom Pedro I (pois não dava a ele poder suficiente), decidiu
dissolver a constituinte (acabou com o grupo) e mandou publicar uma
constituição aprovada por ele em 1824. Três coisas se destacam nesta constituição:
o Poder Moderador (possibilidade do imperador intervir nos outros poderes), o
voto censitário (exclusão da maioria da população) e o padroado (possibilidade
do imperador estar acima das decisões religiosas da Igreja Católica).
Estas ações do imperador geraram
oposição no Nordeste, em especial a Confederação do Equador em Pernambuco
(movimento de rebelião que buscava tornar o nordeste uma república em 1824). No
ano seguinte iniciou a Guerra Cisplatina (1825-1828), movimento de
independência da região Cisplatina (onde hoje é o Uruguai) do território
brasileiro. Estas revoltas juntamente com a incapacidade do imperador em
agradar os grupos conservadores e liberais ao mesmo tempo fez com que a
popularidade de Dom Pedro I caísse a cada dia. Em 1831 ele parte para Portugal
para uma disputa do trono contra seu irmão mais novo, Dom Miguel. Deixou no
Brasil seu filho ainda criança para ser o futuro imperador. Até atingir a
maioridade (ou seja, ter 18 anos) o Brasil seria governado por
"regentes" que fariam o papel de substituto do imperador. Portanto,
este período que irá de 1831 até 1840 foi chamado de "Período
Regencial".
O Período Regencial ficou marcado por uma
intensa disputa política entre três grupos (Restauradores, Moderados e
Exaltados). Os Restauradores eram conservadores e queriam o retorno do
Imperador e manutenção dos privilégios do período colonial. Os Moderados eram a
favor de uma monarquia constitucional e de um centralismo do poder. Os
exaltados eram a favor de uma República e com autonomia da províncias
(inspirado no modelo estadunidense). Durante este período o governo buscou
conter as várias revoltas que ocorriam em todo o país. Criou uma forma de
conter estes movimentos com a criação da Guarda Nacional (milícias de
proprietários de terras que recebiam a patente de coronel). Portanto, ser um
"coronel" podia significar um grande proprietário de terras com um
grupo armado a seu serviço, os "jagunços".
O período Regencial também foi
marcado por várias revoltas nas várias regiões do país. Uma delas foi a Guerra
dos Farrapos, ou como é chamada no Rio Grande do Sul, Revolução Farroupilha. As
revoltas eram motivadas pela manutenção do quadro social, o centralismo
político e a economia colonial, ou seja, com a Independência de Portugal havia
uma expectativa que a vida no Brasil melhorasse, mas o que acontecia era que
pouco mudou. As pessoas pobres continuaram pobres, os escravos permaneceram, os
comerciantes que lucravam com a economia colonial continuaram a fazer os mesmos
comércios, enfim, tudo igual. A diferença é que o Rio de Janeiro, capital do
império, exercia um controle muito grande sobre as regiões do Brasil
(províncias), dando pouca autonomia e liberdade. Soma-se a isso uma influência
do pensamento republicano, que criticava a forma de organização monárquica do
Brasil.
O Período Regencial termina com o
"golpe da maioridade", quando Dom Pedro II assume a coroa com 15 anos
de idade, iniciando o Segundo Reinado. Durante este período o Brasil se
consolidou enquanto um país independente e manteve sua unidade territorial. Dom
Pedro II governou buscando equilibrar as duas forças políticas mais fortes do
período, os conservadores e os liberais, utilizando o apoio de cada um deles em
benefício de seu governo e mantendo uma estabilidade política.
Durante o Segundo Reinado o
tráfico de escravos foi recebendo limitações, mas o fim da escravidão ocorreu
de fato na véspera do país se tornar uma república. É importante ressaltar que
os políticos, na sua maioria, estavam ligados à produção do café, sendo que
esta era baseada no uso da mão de obra escrava, ou seja, a escravidão era
importante para os ricos proprietários de terras que apoiavam o imperador,
razão pela qual ele retardou ao máximo a abolição. Mesmo assim, durante este
período a sociedade lutou muito pelo fim da escravidão, seja através de
associações abolicionistas, críticas sociais, compras de liberdade e
impedimentos do transporte de africanos aos Brasil, feito principalmente pela
Inglaterra, que defendia o fim da escravidão como forma de aumentar o seu
mercado consumidor.
Em 1864 o Brasil entrou em guerra
contra o Paraguai, por disputas territoriais no sul do país. Esta guerra que
durou quase 6 anos ajudou a fortalecer o exército e reforçar um ideal
republicano entre os oficiais, que mais tarde irão se juntar ao golpe que dará
fim à monarquia e implantará a república em 1889.
Durante o Segundo Reinado a
economia passou a se apoiar no principal produto de exportação, o café. Duas
regiões se destacaram nessa produção, o Vale do Paraíba fluminense (interior do
Rio de Janeiro) e o Vale do Paraíba paulista (interior de São Paulo). Mas
existia uma diferença interessante entre estas duas regiões. No Rio de Janeiro
existia uma elite mais conservadora, defensora da escravidão como forma de mão
de obra utilizada na produção. Já em São Paulo um novo grupo de produtores, um
pouco mais liberal, passou a substituir a mão de obra escrava por imigrantes
europeus, principalmente italianos, como forma de produção.
Durante este período houve também
um forte fluxo de migração para a região sul do Brasil, o que favoreceu a
imigração de vários grupos e a formação de colônias de assentamento. Assim,
regiões da serra gaúcha receberam muitos imigrantes como italianos e alemães,
por exemplo, mas também outras regiões receberam japoneses, poloneses e etc.
Influenciados pelo liberalismo
inglês e a Revolução Industrial, algumas iniciativas no Brasil buscaram
investir em uma economia industrial, com a fundação de bancos, estradas de
ferro e pequenas indústrias, o que acabou acelerando um processo de urbanização.
Entretanto, a política durante todo este período sofria muito mais a influência
dos grande proprietários de terras, muito mais interessados em manter os
privilégios que tinham até aquele momento.
O governo imperial manteve sempre
uma postura de "reformas conservadoras", ou seja, mantinha as
situações que interessavam aos poderes políticos até não haver saída, então
propunha uma mudança para que não se mudasse tanto. Um dos exemplos disso foi a
abolição da escravidão. O Brasil sofreu grande pressão da Inglaterra para que
posse fim ao tráfico de escravos com a África. O governo só criou uma lei para
essa proibição após o governo inglês começar a afundar navios que realizavam o
tráfico. O governo também retardou a abolição com leis que libertavam os
escravos nascidos no Brasil após 1871, e depois os escravos acima de 60 anos.
Fica claro que são leis que surgem para mudar uma pequena parte, mas mantendo o
central, ou seja, a escravidão. Somente em 1888 a escravidão será extinta
oficialmente, embora muitos escravos já tivessem conquistado sua liberdade de
diversas formas.
O governo de Dom Pedro II também
agiu assim em relação às pressões por uma maior participação da população,
reformas na política e maior liberdade (religiosa e de ensino). Evitou o quanto
pôde essas mudanças, e somente quando percebeu que não havia mais como manter
essas questões abafadas é que resolveu propor algumas mudanças. Contudo, foi
tarde demais. As forças republicanas, organizadas junto com o exército
brasileiro, tomaram a frente de um golpe militar que destitui (tira do cargo) o
imperador. Dom Pedro é obrigado a sair do Brasil em exílio, sendo o governo
formado por uma junta provisória liderada pelo Marechal Deodoro da Fonseca.
Em 15 de novembro de 1889
finaliza o Período Imperial na história do Brasil, iniciando um novo período
chamado "Brasil República", o qual estamos até hoje.
